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SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2017
16/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/11/2017

 

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 046/2017 que autoriza o Poder Público Municipal a realizar cobrança de ingressos para a fase eliminatória, as semifinais e finais do 25º Torneio de Verão Aberto de Futsal, conceder premiação em dinheiro aos vencedores, bem como cobrar taxa de inscrição das equipes participantes.

 *Projeto de Lei Nº 047/2017, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e pagamento de premiação, nos eventos esportivos municipais para 2018.

*Projeto de Lei Nº 048/2017, que dispõe sobre a Regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social.

 *Projeto de Lei Nº 049/2017, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$31.596,88 visando à criação de elemento para possibilitar a obra de reforma e adequações no prédio da Polícia Militar.

 

*Projetos de lei aprovados em única votação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 042/2017, que autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do município de Schroeder no valor de até R$693.760,42, visando a realocação e readequação de dotações do Município para ajustes no Orçamento Geral do Município.

*Projeto de Lei Nº 043/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a União, representada pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

 

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2017, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2018 em R$204,83. O reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal está baseado no percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de outubro do ano de 2016 a setembro do ano de 2017, correspondente a 1,63%.

 

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 040/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$80 mil reais, visando a reforma da parte elétrica do Ginásio Alfredo Pasold.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 20 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017
10/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017

PALAVRA LIVRE

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador informou que participou da Reunião sobre Segurança Pública com o Tenente Coronel Andrade - Comandante do 14º BPM, e líderes dos Executivos, Legislativos e Associações Comerciais da região. O Comandante apresentou o quadro efetivo disponível nas cidades da região, e é preocupante a quantidade de PMs disponíveis para atender os municípios, quando o recomendado pela ONU – Organização Das Nações Unidas seriam 250 habitantes por PM. A promessa do Governo é de que venham aproximadamente 42 PMs para nossa região, e mesmo assim é um quadro insuficiente, relatou Aurino. Hoje o 14º BPM atende nossa região com efetivos da seguinte forma: Jaraguá do Sul tem 1.162 habitantes por Policial, Guaramirim tem 1.071, Massaranduba tem 1.371, Corupá 1.191 e Schroeder tem a proporção de 1.545 habitantes por policial. É necessário aumentar o quadro de efetivos, pois há má distribuição de policiais, visto que existem municípios com 300 habitantes por policial. “O 14ºBPM de nossa região faz milagres com esse quadro de efetivos. Nossa região é tranquila em relação há algumas cidades, mas não precisamos esperar ficar à mercê de bandidos para depois fazermos alguma coisa. Estaremos nos reunindo no próximo dia 09, às 10hrs no 14ºBPM, para discutirmos este assunto com o Governador. Se conseguirmos pelo menos um quadro de 800 habitantes por policial estaremos melhor atendendo a todos e assim aumentando a segurança de toda a comunidade. ” Finalizou o Vereador.

 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 13 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017
10/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017

PALAVRA LIVRE

 

MARINA FERNANDES – PSD

A Vereadora solicitou esclarecimentos sobre o transporte coletivo pelo fato de que na Av. Mar. Castelo Branco no sentido Schroeder/Jaraguá do Sul tem mais pontos de ônibus do que no sentido de Jaraguá do Sul/Schroeder. Em resposta o vereador Danilo Tizziani informou que os munícipes que vão à Jaraguá do Sul ficam esperando o ônibus e para quem vem de Jaraguá do Sul sentido Schroeder é mais desembarque e poder ia-se solicitar orçamento de novos pontos. Em manifesto o Vereador Valfrido Pedro dos Santos disse que como o município está em constante crescimento, seria necessária análise de viabilidade para construção de novos pontos de ônibus.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 13 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017
10/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador comentou sobre a viabilidade de revisão do Plano Diretor no sentido de criar benefícios para instalação de empresas no comércio local. Sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 006/2017, que inclui a cobrança da taxa de análise de Projeto de Construção Residencial, Comercial e Industrial em 0,3% da UFM R$201,54 totalizando 0,60 centavos por m², sugeriu emenda com isenção da cobrança da taxa para construções de até de 100 m². No setor de Obras informou que a Rua Alberto Zanela foi parcialmente limpa e cobrou a conclusão das melhorias na via. 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 13 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017
10/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017

PALAVRA LIVRE

 

TIO FRIDO – PSDB

O Vereador solicitou análise de viabilidade para a continuidade da obra que visa a extensão de rede de água na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades da Pousada Garcia. Há diversos moradores que não possuem o abastecimento de água potável adequado. Parabenizou a Sociedade Esportiva Vitória pelas conquistas alcançadas no decorrer do ano de 2017.

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 13 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017
10/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017

PALAVRA LIVRE

 

DANILO TIZZIANI – PMDB

O Vereador parabenizou ao executivo pela conclusão das obras de tubulação na Rua 17 de Fevereiro, e pela limpeza do valo na travessia da Rua Duque de Caxias com a Rua Santa Catarina. Solicitou a construção de um posto de saúde no bairro Rancho Bom, para facilitar o acesso e proporcionar celeridade nos atendimentos, assim os moradores da localidade não precisarão mais se deslocar até a unidade do centro. Citou como exemplo suas indicações de construção de posto de saúde no bairro Rio Hern e no bairro Rancho Bom feitas em 2013, hoje a obra no bairro Rio Hern está concluída atendendo as necessidades dos moradores locais.

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 13 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017
10/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/11/2017

 

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:

Projeto de Lei Nº 042/2017, que autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do município de Schroeder no valor de até R$693.760,42, visando a realocação e readequação de dotações do Município para ajustes no Orçamento Geral do Município.

Projeto de Lei Nº 043/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a União, representada pelo Juízo da 17ª Zona Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Projeto de Lei Nº 044/2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Schroeder.

Projeto de Lei Nº 045/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Schroeder.

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2017, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2018 em R$204,83. O reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal está baseado no percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de outubro do ano de 2016 a setembro do ano de 2017, correspondente a 1,63%.

 

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação, oriundos do Executivo:

*Projeto de Lei Nº 040/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$80 mil reais, visando a reforma da parte elétrica do Ginásio Alfredo Pasold.

 

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação, oriundos do Executivo:

*Projeto de Lei Complementar Nº 006/2017, que altera dispositivo da Lei Complementar Municipal Nº 01/1995, que dispõe sobre o Código Tributário de Schroeder, visando à adequação da Legislação Municipal, com a consequente alteração da Tabela I anexa à Lei Complementar de Nº 01/1995, eis que esta inclusa a cobrança da taxa analise de Projeto Construção Residencial, Comercial e Industrial – por m² e taxa de análise de Parcelamento de Solo.

*Projeto de Lei Nº 039/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$90.000,00, visando a realocação e readequação de dotações do Município para ajustes no Orçamento da Educação – FUNDEB.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

*Indicação Nº 121/2017 de autoria do vereador Valfrido Pedro dos Santos, que solicitou a manutenção de boca de lobo localizada na esquina das ruas Presidente Costa e Silva e Rua Marechal Castelo Branco. A sugestão é que a referida boca de lobo seja nivelada com a via, pois devido sua profundidade, muitos pedestres e ciclista já se acidentaram no local, inclusive motoristas quando adentram a via, acabam danificando seus veículos, em razão da profundidade do bueiro.

*Indicação Nº 122/2017 de autoria do vereador Valfrido Pedro dos Santos, solicitou análise do projeto da Avenida dos Imigrantes, referente ao trecho entre a ponte pênsil até as imediações onde será o entroncamento com a Rua Marechal Castelo Branco. É preciso se seja verificado como se dará o nivelamento do solo, para que os imóveis já existentes não sofram futuramente com os infortúnios das cheias durante os períodos de ocorrência de chuvas torrenciais.

*Indicação Nº 123/2017 de autoria do vereador Aurino Wudke, que solicitou a pintura de faixa de pedestre na Rua Blumenau, nas proximidades da Escola Municipal Professor Emílio da Silva. Há intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente de alunos no início e término das aulas.

 

PALAVRA LIVRE

 

DANILO TIZZIANI – PMDB

O Vereador parabenizou ao executivo pela conclusão das obras de tubulação na Rua 17 de Fevereiro, e pela limpeza do valo na travessia da Rua Duque de Caxias com a Rua Santa Catarina. Solicitou a construção de um posto de saúde no bairro Rancho Bom, para facilitar o acesso e proporcionar celeridade nos atendimentos, assim os moradores da localidade não precisarão mais se deslocar até a unidade do centro. Citou como exemplo suas indicações de construção de posto de saúde no bairro Rio Hern e no bairro Rancho Bom feitas em 2013, hoje a obra no bairro Rio Hern está concluída atendendo as necessidades dos moradores locais.

TIO FRIDO – PSDB

O Vereador solicitou análise de viabilidade para a continuidade da obra que visa a extensão de rede de água na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades da Pousada Garcia. Há diversos moradores que não possuem o abastecimento de água potável adequado. Parabenizou a Sociedade Esportiva Vitória pelas conquistas alcançadas no decorrer do ano de 2017.

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador comentou sobre a viabilidade de revisão do Plano Diretor no sentido de criar benefícios para instalação de empresas no comércio local. Sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 006/2017, que inclui a cobrança da taxa de análise de Projeto de Construção Residencial, Comercial e Industrial em 0,3% da UFM R$201,54 totalizando 0,60 centavo por m², sugeriu emenda com isenção da cobrança da taxa para construções de até de 100 m². No setor de Obras informou que a Rua Alberto Zanela foi parcialmente limpa e cobrou a conclusão das melhorias na via.

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador informou que participou da Reunião sobre Segurança Pública com o Tenente Coronel Andrade - Comandante do 14º BPM, e líderes dos Executivos, Legislativos e Associações Comerciais da região. O Comandante apresentou o quadro efetivo disponível nas cidades da região, e é preocupante a quantidade de PMs disponíveis para atender os municípios, quando o recomendado pela ONU – Organização Das Nações Unidas seriam 250 habitantes por PM. A promessa do Governo é de que venham aproximadamente 42 PMs para nossa região, e mesmo assim é um quadro insuficiente, relatou Aurino. Hoje o 14º BPM atende nossa região com efetivos da seguinte forma: Jaraguá do Sul tem 1.162 habitantes por Policial, Guaramirim tem 1.071, Massaranduba tem 1.371, Corupá 1.191 e Schroeder tem a proporção de 1.545 habitantes por policial. É necessário aumentar o quadro de efetivos, pois há má distribuição de policiais, visto que existem municípios com 300 habitantes por policial. “O 14ºBPM de nossa região faz milagres com esse quadro de efetivos. Nossa região é tranquila em relação há algumas cidades, mas não precisamos esperar ficar à mercê de bandidos para depois fazermos alguma coisa. Estaremos nos reunindo no próximo dia 09, às 10hrs no 14ºBPM, para discutirmos este assunto com o Governador. Se conseguirmos pelo menos um quadro de 800 habitantes por policial estaremos melhor atendendo a todos e assim aumentando a segurança de toda a comunidade. ” Finalizou o Vereador.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 13 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017
30/10/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017

 

PALAVRA LIVRE

AURINO WUDKE – PR

O Vereador solicitou a pintura de faixa de pedestre na Rua Blumenau, nas proximidades da E.M. Prof.º Emílio da Silva. Há intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente de alunos no início e término das aulas. Sugeriu reunião com o Conselho de Trânsito para esclarecimentos sobre as melhorias nas vias do município. Comunicou que quanto a iluminação pública os pedidos de trocas de lâmpadas queimadas e/ou com problemas, anteriormente eram feitos na Prefeitura, agora o próprio munícipe pode fazer estes pedidos diretamente com a Empresa Serrana pelo 0800-64 38 860, no horário dás 08 horas às 18 horas.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 06 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017
30/10/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017

 

PALAVRA LIVRE

MARINA FERNANDES – PSD

A Vereadora comentou sobre o encontro com o Governador Raimundo Colombo, ocasião em que protocolou, juntamente com a Vereadora Janaína Bucci, pedidos de melhorias para o município. Solicitou a remoção de placa indicativa de parada de ônibus, localizada nas proximidades do salão da Paróquia São Vendelino. Sugeriu que a referida placa seja recolocada na Rua Princesa Isabel, nas proximidades do imóvel de número 250. Reforçou o pedido do vereador Giovane Fodi, quanto a limpeza do rio nas proximidades da ponte na Rua Pres. Costa e Silva. Parabenizou ao CRAS pelo evento do Bolsa Família realizado no último sábado.

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 06 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017
30/10/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2017

 

PALAVRA LIVRE

CLAUDIMIR LINDNER – PSDB

O Vereador comentou sobre as constantes faltas de energia elétrica que vem ocorrendo no município, e solicitou ofício de cobrança de melhorias a CELESC. Lembrou a data do 31 de outubro em que a Igreja Luterana comemora o Dia da Reforma Luterana.

 

 

 

 

 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 06 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
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