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SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2017
15/12/2017

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI - PSB

 

O Vereador agradeceu aos vereadores pelo apoio ao Projeto de Lei Nº 004/2017 de sua autoria, referente a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal nas escolas do Município de Schroeder, que trata do intuito de estimular ao patriotismo. Lembrou que pela Lei Federal de 1971 é obrigatório o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus. Mencionou que esse projeto já existe em outras cidades e que ele apenas adaptou para incluir a execução do hino municipal. Frisou a importância do projeto já na infância das crianças pois elas são o futuro de amanhã, reforçando que a educação e os valores vêm dos pais e a escola é apenas um complemento nessa educação.Justificou seu pedido de vistas referente aos projetos 009/2017 e 012/2017, que primeiramente em sua opinião deveria ter vindo com mais antecedência, para dar tempo de avaliar o projeto com calma e que o mesmo tira os direitos dos professores, e não concorda com isso. Em seu ponto de vista podería-se resolver através de reunião em conjunto entre sindicato, professores, legislativo e executivo para fazer o melhor para todos. Frisou que no ano de 2017 a maioria dos projetos foram votados a favor e o mais importante nessa hora é o diálogo.

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 18 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/122017
13/12/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2017

 

*Projeto Lei aprovado em única votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 050/2017 que trata de Suplementação ao Orçamento visando à complementação da dotação de Vencimento e Vantagens fixas do Conselho Tutelar.

 

*Projetos Lei aprovados em 1ªvotação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 011/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 25 da Lei Complementar Municipal Nº 96/2010, que Reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 052/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Convênio com o Redeh Beneficência Cristã.

 

*Projeto de Lei Nº 053/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Amigos do Autista de Jaraguá do Sul – AMA, com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014 e suas alterações.

 

*Projeto de Lei Nº 054/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul com fundamentos na Lei Federal N°13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Nº 055/2017, que autoriza o Município de Schroeder a celebrar Termo de Fomento com o Clube dos Idosos de Schroeder nos moldes da Lei Federal N°13.019/2014.

 

*Projeto de Lei Nº 056/2017, que cria a cota de Contribuição Facultativa (CCF) do destacamento Policial Militar do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 058/2017que altera o dispositivo da Lei Nº 2.000/2014, que institui o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária do Município de Schroeder para pradonização das calçadas.

 

*Projetos com pedido de vista, do vereador Giovane Fodi:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 009/2017, que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 096/2010, que reestrutura o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério do Município de Schroeder.

 

Projeto de Lei Complementar Nº 012/2017, que altera o “CAPUT” do Artigo 15 da Lei Complementar Municipal Nº 04/1998, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o pessoal da Administração do Município de Schroeder.

 

*Projeto com pedido de vista, da vereadora Marina Fernandes:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 010/2017, que autoriza o pagamento do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano aos Profissionais do Magistério não atingidos pela Lei Complementar N° 191/2017.

 

*Projetos de Lei aprovados em única votação, oriundos do Legislativo:

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017 que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017que altera o Anexo II da Lei Complementar Nº 090/2010, que trata da estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Schroeder.

 

*Projeto de Lei aprovado em 1º votação, oriundo do Legislativo:

 

*Projeto de Lei Nº 004/2017 dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nas escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Schroeder.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

 

*Indicação Nº 127/2017 de autoria da Vereadora Janaína Bucci, que solicitou a limpeza e manutenção de duas bocas de lobo localizadas na Rua Daniel Andrade Castro, uma em frente ao imóvel de número 311 e a outra na esquina da referida via com a Rua Constantino Gascho. Esta última, necessita ainda de troca de tubulação.

 

*Indicação Nº 128/2017 de autoria do Vereador Claudimir Lindner, que solicitou análise dos projetos de pavimentação asfáltica, no que diz respeito ao local adequado para instalação de tubulação subterrânea da rede de distribuição de água potável.   Sugere-se que a referida rede, seja construída nas calçadas. Atualmente, toda estrutura do sistema é localizada na via, na pista de rolamento, o que causa diversos transtornos aos usuários e danos à pavimentação, quando há necessidade de manutenção.

 

*Indicação Nº 129/2017 de autoria do Vereador Danilo Tizziani, que solicitou Solicitar instalação de botoeira no semáforo localizado no entroncamento das ruas Marechal Castelo Branco e Barão do Rio Branco, para que os pedestres possam acionar o sinal luminoso de "pare" do dispositivo, com o intuito de facilitar a travessia e proporcionar maior segurança.

 

*Indicação Nº 130/2017 de autoria do Vereador Valfrido Pedro dos Santos, que solicitou a manutenção do acostamento localizado no entroncamento das ruas Presidente Costa e Silva e Alberto Zanella. Necessário se faz, pois quando chove, fica água empoçada no local por vários dias.

 

*Indicação Nº 131/2017 de autoria do Vereador Valfrido Pedro dos Santos, que solicitou a limpeza e manutenção de todos os pontos de ônibus existentes no município, principalmente os localizados em ruas não pavimentadas.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 18 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO SOLENE
06/12/2017

Título de Cidadão Honorário Schroedense ao Sr. Nazir Stipp

 

A Câmara Municipal de Schroeder na última segunda-feira (04), concedeu o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nazir Stipp, em reconhecimento ao seu ato de nobreza, em disponibilizar sem ônus para o Município o saibro extraído de sua propriedade.

 

Seu Nazir adquiriu um imóvel em Schroeder desde 2004 e há uns 10 anos, descobriu com ajuda de um geólogo a existência de saibro. Até o momento foram retiradas aproximadamente 83 mil m³ de saibro resultando aproximadamente em R$1.700.000,00 reais de economia para o município de Schroeder.

 

Agradecemos a Seu Nazir e sua família por esse ato de nobreza e generosidade, e assim como ele há outras pessoas que contribuem também por um bem maior, e com certeza Seu Nazir merece está linda homenagem.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2017
06/12/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/12/2017

 

*Projeto Lei aprovado em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 041/2017 que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Schroeder para o Exercício de 2018.

 

 

 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 11 de dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/11/2017
28/11/2017

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/11/2017

 

*Projetos de lei aprovados em 2ª votação, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 044/2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 045/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 046/2017 que autoriza o Poder Público Municipal a realizar cobrança de ingressos para a fase eliminatória, as semifinais e finais do 25º Torneio de Verão Aberto de Futsal, conceder premiação em dinheiro aos vencedores, bem como cobrar taxa de inscrição das equipes participantes.

 

 *Projeto de Lei Nº 047/2017, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e pagamento de premiação, nos eventos esportivos municipais para 2018.

 

*Projeto de Lei Nº 048/2017, que dispõe sobre a Regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 04 de Dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2017
28/11/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 27/11/2017

 

*Projeto de lei que deu entrada, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 050/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$10.000,00, visando à complementação da dotação de Vencimento e Vantagens fixas do Conselho Tutelar.

 

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Legislativo:

 

*Projeto de Lei Nº 004/2017 que dispõe sobre a Execução do Hino Nacional e do Hino Municipal, nas Escolas de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do Município de Schroeder e dá outras providências.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 003/2017 que estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores de Schroeder e dá outras providências.

 

*Projeto de Lei Complementar Nº 004/2017 que altera o Anexo II da Lei Complementar Nº 090/2010 a fim de ampliar as tabelas remuneratórias dos cargos de provimento em comissão, adequando-os as necessidades do Poder Legislativo.

 

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 041/2017 que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Schroeder para o Exercício de 2018.

 

*Próxima Sessão Ordinária

Data: 04 de Dezembro (segunda-feira), às 19hrs

Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017
24/11/2017

*Projeto de lei aprovado em única votação, oriundo do Executivo:

 

 *Projeto de Lei Nº 049/2017, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$31.596,88 visando à criação de elemento para possibilitar a obra de reforma e adequações no prédio da Polícia Militar.

 

 

*Projetos de lei aprovados em 1ª votação, oriundos do Executivo:

 

Projeto de Lei Nº 044/2017, que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Schroeder.

 

Projeto de Lei Nº 045/2017, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 046/2017 que autoriza o Poder Público Municipal a realizar cobrança de ingressos para a fase eliminatória, as semifinais e finais do 25º Torneio de Verão Aberto de Futsal, conceder premiação em dinheiro aos vencedores, bem como cobrar taxa de inscrição das equipes participantes.

 *Projeto de Lei Nº 047/2017, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e pagamento de premiação, nos eventos esportivos municipais para 2018.

*Projeto de Lei Nº 048/2017, que dispõe sobre a Regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

 

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

Projeto de Lei Complementar Nº 008/2017, que fixa a Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercício de 2018 em R$204,83. O reajuste do valor da Unidade Fiscal Municipal está baseado no percentual acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de outubro do ano de 2016 a setembro do ano de 2017, correspondente a 1,63%.

 

PALAVRA LIVRE

 

 

MAICÃO – PMDB

 

O Vereador comentou sobre a importância do Projeto de Lei Nº 048/2017, que trata de concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais. Em relação a regularização fundiária, através do Programa do Estado “Lar Legal”, mencionou sobre a entrega de escrituras na localidade de Itoupava-Açú, informou que muitos munícipes ainda estão aguardando regularização de seus imóveis, acreditando que sejam entregues em um prazo de cinco anos. Comentou sobre eficiência das faixas elevadas instaladas em Jaraguá do Sul, enfatizando que gostaria que o mesmo acontecesse em Schroeder. Em relação a alteração do horário de funcionamento do CEIM Girassol, há um descontentamento por parte dos pais com a ideia de eliminar os turnos e permanecer apenas com o horário normal para atender as crianças, gostaria de esclarecimentos por parte do secretário municipal da pasta.

 

GIOVANE FODI – PSB

 

O Vereador explanou que vem acompanhando a situação do CEIM Girassol, participou de diversas reuniões e a informação que possui é que os turnos serão eliminados e as crianças que estão matriculadas nesses horários, no próximo ano não terão a vaga garantida. Enfatizou que continuará acompanhando, pois, essas crianças possuem o direito garantido constitucionalmente. Gostaria de entender os motivos, quais os custos para manter uma criança no educandário que justifiquem essas alterações no atendimento. Comentou que no final de semana ocorreu a última etapa do Campeonato Catarinense de Downhill, sendo que em três modalidades, atletas no município foram campeões. Ressaltou ainda as conquistas do atleta Nego Lombardi, com seu excelente desempenho na natação.

 

AURINO WUDKE – PR

 

O Vereador comentou sobre a Regularização Fundiária, e lamentou a demora na liberação das Escrituras dos terrenos cadastrados. O município de Schroeder apoiou o Projeto, mas a responsabilidade de liberação é do Estado e os processos estão no judiciário. Sobre lombadas no município, Aurino comentou que o Ministério Público não autoriza a colocada ou retiradas de lombadas, mencionou que o Conselho de Trânsito foi convidado e prestar esclarecimentos sobre o caso aos vereadores, mas que até o momento não se pronunciou. Sobre o fechamento de turnos na Creche Girassol, está gerando discussões de pais e empresários. Segundo dados repassados pela Secretaria de Educação, hoje das 04h e 15min às 05h e 45min há 08 crianças e das 19h às 23h e 30 min, 3 crianças, totalizando 11 crianças, e que com o mesmo quadro de funcionários que atendem nestes horários seria possível atender 50 crianças a mais que estão na fila de espera no horário normal. Alguns pais que precisam deixar suas crianças na creche, nestes horários, não estão conseguindo mudar seu turno de trabalho. Aurino pediu um prazo maior ao Executivo, para que se estenda até abril ou maio de 2018, assim os pais terão mais tempo para se ajustar com os novos horários das creches, e para que não sejam prejudicados em seus trabalhos. “Espero que o Executivo veja a situação com bons olhos para chegar a um resultado que possa atender a todos.” Diz Aurino. Finalizou a fala com o caso do fechamento da E.M. Leonete Bauer Walz, em que a escola atende de forma multisseriada e hoje são aproximadamente 11 crianças matriculadas e 6 funcionários. Segundo Aurino os pais estão preocupados com o fechamento da instituição de ensino, e também o Executivo juntamente com a Secretaria de Educação estão analisando o índice da folha de pagamento. Aurino espera que o fato se resolva da melhor forma possível, e torce para que a escola continue com suas atividades para o próximo ano letivo.

 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 27 de Novembro (segunda-feira), às 19hrs

*Sessão Extraordinária

Data: 27 de Novembro (segunda-feira), após a Sessão Ordinária
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na

Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017
24/11/2017

Palavra livre

AURINO WUDKE – PR

O Vereador comentou sobre a Regularização Fundiária, e lamentou a demora na liberação das Escrituras dos terrenos cadastrados. O município de Schroeder apoiou o Projeto, mas a responsabilidade de liberação é do Estado e os processos estão no judiciário. Sobre lombadas no município, Aurino comentou que o Ministério Público não autoriza a colocada ou retiradas de lombadas, mencionou que o Conselho de Trânsito foi convidado e prestar esclarecimentos sobre o caso aos vereadores, mas que até o momento não se pronunciou. Sobre o fechamento de turnos na Creche Girassol, está gerando discussões de pais e empresários. Segundo dados repassados pela Secretaria de Educação, hoje das 04h e 15min às 05h e 45min há 08 crianças e das 19h às 23h e 30 min, 3 crianças, totalizando 11 crianças, e que com o mesmo quadro de funcionários que atendem nestes horários seria possível atender 50 crianças a mais que estão na fila de espera no horário normal. Alguns pais que precisam deixar suas crianças na creche, nestes horários, não estão conseguindo mudar seu turno de trabalho. Aurino pediu um prazo maior ao Executivo, para que se estenda até abril ou maio de 2018, assim os pais terão mais tempo para se ajustar com os novos horários das creches, e para que não sejam prejudicados em seus trabalhos. “Espero que o Executivo veja a situação com bons olhos para chegar a um resultado que possa atender a todos.” Diz Aurino. Finalizou a fala com o caso do fechamento da E.M. Leonete Bauer Walz, em que a escola atende de forma multisseriada e hoje são aproximadamente 11 crianças matriculadas e 6 funcionários. Segundo Aurino os pais estão preocupados com o fechamento da instituição de ensino, e também o Executivo juntamente com a Secretaria de Educação estão analisando o índice da folha de pagamento. Aurino espera que o fato se resolva da melhor forma possível, e torce para que a escola continue com suas atividades para o próximo ano letivo.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017
24/11/2017

Palavra Livre

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador explanou que vem acompanhando a situação do CEIM Girassol, participou de diversas reuniões e a informação que possui é que os turnos serão eliminados e as crianças que estão matriculadas nesses horários, no próximo ano não terão a vaga garantida. Enfatizou que continuará acompanhando, pois, essas crianças possuem o direito garantido constitucionalmente. Gostaria de entender os motivos, quais os custos para manter uma criança no educandário que justifiquem essas alterações no atendimento. Comentou que no final de semana ocorreu a última etapa do Campeonato Catarinense de Downhill, sendo que em três modalidades, atletas no município foram campeões. Ressaltou ainda as conquistas do atleta Nego Lombardi, com seu excelente desempenho na natação.

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 20/11/2017
24/11/2017

Palavra Livre

MAICÃO – PMDB

O Vereador comentou sobre a importância do Projeto de Lei Nº 048/2017, que trata de concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, destina-se aos cidadãos e às famílias com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais. Em relação a regularização fundiária, através do Programa do Estado “Lar Legal”, mencionou sobre a entrega de escrituras na localidade de Itoupava-Açú, informou que muitos munícipes ainda estão aguardando regularização de seus imóveis, acreditando que sejam entregues em um prazo de cinco anos. Comentou sobre eficiência das faixas elevadas instaladas em Jaraguá do Sul, enfatizando que gostaria que o mesmo acontecesse em Schroeder. Em relação a alteração do horário de funcionamento do CEIM Girassol, há um descontentamento por parte dos pais com a ideia de eliminar os turnos e permanecer apenas com o horário normal para atender as crianças, gostaria de esclarecimentos por parte do secretário municipal da pasta.

Autor(a): Leda M. Oleksy
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