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SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017
14/09/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017

PALAVRA LIVRE

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador solicitou apoio ao Requerimento de Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nazir Stipp, com base no art. 25, XVIII da Lei Orgânica Municipal em reconhecimento ao seu ato de nobreza, em disponibilizar sem ônus para o Município, o saibro extraído de sua propriedade por um período de 5 anos, para conservação e trafegabilidade de ruas que ainda não possuem pavimentação, visto que o município não dispõe de uma saibreira. Sobre o CAR – Cadastro de Agricultor Rural, Aurino informou os proprietários rurais, que ainda é possível fazer o cadastro na Secretaria de Agricultura.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 18 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017
14/09/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017

PALAVRA LIVRE

 

VALFRIDO PEDRO DOS SANTOS – PSDB

O Vereador demonstrou apoio a indicação do vereador Giovane Fodi, que solicitou reforma do parque infantil localizado na Rua Reinoldo Volles, no Rio Hern. Solicitou a instalação de bebedouros na academia ao ar livre e na praça localizada nas proximidades da Prefeitura. Reivindica ainda que os mesmos sejam devidamente identificados. Faz-se necessário, pois com a prática de exercícios físicos, algumas pessoas podem se sentir indispostas e assim terão um local para se refrescarem. 

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 18 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017
14/09/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador solicitou a reforma do parque infantil localizado na Rua Reinoldo Volles, no Rio Hern. Reivindica ainda a instalação de uma trave de futebol e uma cerca no entorno do terreno, para que as crianças possam desfrutar de todo o espaço disponibilizado para o parque. Solicitou implantação do programa Cartão Reforma, “conforme Decreto Nº 9.084, de 29 de junho de 2017 instituído pela Lei Nº 13.439, DE 27 de Abril de 2017" da Presidenciada República, observando todos os procedimentos cabíveis e critérios necessários para enquadramento no programa, bem como a realização do cadastramento do município, a fim de participar do processo seletivo oferecido pelo Ministério das Cidades. O referido programa visa a melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio em média de R$5mil reais para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil, possibilitando assim a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. Ao beneficiário, cabe custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço. Um dos critérios necessários para enquadramento no programa é renda familiar de até 3 salários mínimos e comprovação de propriedade do imóvel.

 

Confira mais informações em:

 http://cartaoreforma.com/    

 http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 18 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017
14/09/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/09/2017

 

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 026/2017, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018. A LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública, selecionando aquelas que serão prioritárias durante a elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual, que constam do PPA 2018-2021 - Plano Plurianual e visam o atendimento às necessidades da população.

 

PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

O Vereador solicitou a reforma do parque infantil localizado na Rua Reinoldo Volles, no Rio Hern. Reivindica ainda a instalação de uma trave de futebol e uma cerca no entorno do terreno, para que as crianças possam desfrutar de todo o espaço disponibilizado para o parque. Solicitou implantação do programa Cartão Reforma, “conforme Decreto Nº 9.084, de 29 de junho de 2017 instituído pela Lei Nº 13.439, DE 27 de Abril de 2017" da Presidenciada República, observando todos os procedimentos cabíveis e critérios necessários para enquadramento no programa, bem como a realização do cadastramento do município, a fim de participar do processo seletivo oferecido pelo Ministério das Cidades. O referido programa visa a melhoria das condições de moradia de famílias de baixa renda por meio da concessão de subsídio em média de R$5mil reais para compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil, possibilitando assim a reforma, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. Ao beneficiário, cabe custear apenas a mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução do serviço. Um dos critérios necessários para enquadramento no programa é renda familiar de até 3 salários mínimos e comprovação de propriedade do imóvel.

 

Confira mais informações em:

 http://cartaoreforma.com/    

 http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/

 

VALFRIDO PEDRO DOS SANTOS – PSDB

O Vereador demonstrou apoio a indicação do vereador Giovane Fodi, que solicitou reforma do parque infantil localizado na Rua Reinoldo Volles, no Rio Hern. Solicitou a instalação de bebedouros na academia ao ar livre e na praça localizada nas proximidades da Prefeitura. Reivindica ainda que os mesmos sejam devidamente identificados. Faz-se necessário, pois com a prática de exercícios físicos, algumas pessoas podem se sentir indispostas e assim terão um local para se refrescarem.

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador solicitou apoio ao Requerimento de Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nazir Stipp, com base no art. 25, XVIII da Lei Orgânica Municipal em reconhecimento ao seu ato de nobreza, em disponibilizar sem ônus para o Município, o saibro extraído de sua propriedade por um período de 5 anos, para conservação e trafegabilidade de ruas que ainda não possuem pavimentação, visto que o município não dispõe de uma saibreira. Sobre o CAR – Cadastro de Agricultor Rural, Aurino informou os proprietários rurais, que ainda é possível fazer o cadastro na Secretaria de Agricultura.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 18 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/09/2017
06/09/2017

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 04/09/2017

 

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 031/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$41.159,35, visando à realocação e readequação de dotações do Município na Área do Turismo.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 11 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2017
06/09/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2017

 

*Projetos de lei que deram entrada, oriundos do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 032/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$441 mil reais, visando a realocação e readequação de dotações do Município para ajustes no Orçamento da Coleta de Lixo. Bem como, readequação do Orçamento da Folha de Pagamento do Setor de Esportes.

 

*Projeto de Lei 033/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$30 mil reais, destinado a colaborar na execução do Projeto Schroederfest e Exposchroeder 2017.

 

*Projeto de Lei 034/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$64.322,31 reais, visando a realocação e readequação de dotações do Município para possibilitar o término e entrega da Obra da Nova Sede do PROCON, visto que planilha orçamentária confeccionada pela AMVALI não contemplou a obra em sua totalidade.

 

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei nº 026/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

 

*Próxima Sessão Ordinária 

Data: 11 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017
30/08/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017
PALAVRA LIVRE

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador justificou o Veto 001/2017 ao Projeto de Lei 003/2017, que a ideia é interessante, porém o vereador não pode criar projeto de lei que gera custos CONFORME Lei Orgânica Municipal. Quanto à mudança de cargo do Setor de Obras, há situações e decisões da pasta que só o Secretário pode responder. Parabenizou os alunos do 4º ano da E.M. Prof. Emílio da Silva pela exposição de maquetes nesta Casa de Leis, referente ao Projeto Viagem de Estudos Conhecendo Schroeder. Informou que foi devolvido ao Executivo o valor de R$150 mil reais referente às sobras dos meses de abril a julho de 2017, onde uma parte deste recurso foi aplicada no Setor de Saúde com contratação de 400 consultas oftalmológicas. Parabenizou ao Executivo por atender ao pedido dos vereadores em investir este valor na saúde dos munícipes. Ao todo neste ano somam-se o valor de R$301 mil reais repassados ao Executivo. 

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 04 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017
30/08/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017
PALAVRA LIVRE

 

GIOVANE FODI – PSB

 

O Vereador defendeu que seu objetivo em criar o Projeto Lei 003/2017, que trata sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras paralisadas por mais de 90 dias, foi trazer transparência aos munícipes e não gerar custos para o Executivo. O Prefeito vetou o projeto por alegar inconstitucionalidade, e votado em sessão única pelos vereadores, o veto foi mantido. Giovane comentou que, em sua opinião, não considera o projeto inconstitucional e agradeceu o apoio dos vereadores e das Comissões, pela ideia de colocar as informações de obras paralisadas no site da Prefeitura Municipal. Alegou que, apesar de o veto tratar sobre o valor elevado das placas, o projeto de lei não especificou o tipo ou modelo, mas somente o tamanho. O Vereador questionou a necessidade da mudança do cargo de diretor para secretário do Setor de Obras, tendo em vista que isso também irá onerar o município. Informou que o Prefeito do município de Pomerode sancionou a mesma Lei, inclusive com prazo inferior de paralização das obras, o que demonstra a regularidade do projeto.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 04 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

 

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017
30/08/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017

 

*Projeto de lei aprovado em 1ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 031/2017 que autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder, para exercício 2017, no valor de até R$41.159,35, visando à realocação e readequação de dotações do Município na Área do Turismo.

 

*Projeto de lei aprovado em 2ª votação, oriundo do Executivo:

 

*Projeto de Lei Nº 028/2017, que autoriza o Poder Público Municipal a realizar a cobrança de ingressos para realização do evento Schroederfest 2017, com emenda modificativa Nº001/2017.

 

*Projeto de Lei Nº 029/2017 que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de até R$185.000,00, visando à readequação de dotações do Município para viabilizar a execução de Reforma no prédio da Delegacia de Polícia Civil do Município de Schroeder.

 

*Projeto de Lei Nº 030/2017 que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Schroeder no valor de até R$17.897,50, visando adequação do orçamento do munícipio para receber do Governo do Estado o valor deste repasse que será aplicado exclusivamente na Schroederfest e Exposchroeder 2017.

 

Em votação os Vereadores opinaram por MANTER o Veto Nº 01/2017 ao Projeto de Lei Nº 003/2017, onde o Poder Executivo comunicou que, na forma do disposto no Artigo 50 da Lei Orgânica do Município, VETA integralmente o Projeto de Lei N° 003/2017, desta Casa de Leis, de autoria do Vereador Giovane Fodi, que “estabelece a obrigatoriedade de colocação em obra pública municipal paralisada de placa contendo exposição dos motivos da interrupção”, por entender que o projeto é inconstitucional. Na discussão do veto o vereador Claudimir Lindner solicitou ao Executivo, através de Ofício, para que seja informado no site da Prefeitura o motivo da paralização das obras no município, desta forma não gerará custos.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

*Indicação Nº 102/2017 de autoria do vereador Giovane Fodi que solicitou a instalação e atualização de placas de trânsito orientavas de destino e de atrativo turístico. A sugestão é necessária tendo em vista que, muitos visitantes sentem-se perdidos ou não encontram o seu local de destino em nosso município, assim, contribuirá para orientação em seu percurso e distância. Como exemplo, podemos mencionar o Esporte Clube Tupy, que é frequentemente procurado devido aos campeonatos esportivos nele realizados, porém, não existe indicação de como chegar até o local, sendo que o ideal neste caso seria a existência de orientação na entrada do município e nas proximidades do acesso à Rua 03 de Outubro.

*Indicação Nº 103/2017 de autoria do vereador Valfrido Pedro dos Santos que solicitou a substituição de tubulação no final da Rua Presidente Costa e Silva. Sugere-se que seja colocada tubulação maior, de um metro e meio de diâmetro, para melhor escoamento da água pluvial e para facilitar o acesso do caminhão de coleta de resíduos sólidos, pois o mesmo necessita fazer o retorno no local.

*Indicação Nº 104/2017 de autoria do vereador Valfrido Pedro dos Santos que solicitou a desobstrução e limpeza de vala existente na Rua Marechal Castelo Branco, ao lado do imóvel Nº 1139 (Agropecuária Nutrijá).

*Indicação Nº 105/2017 de autoria do vereador José Adair Brizola Antunes que solicitou a instalação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Guaramirim, em Schroeder I, nas proximidades do imóvel nº 67 (Bar e Lanchonete do Dinho). No local há grande fluxo de veículos e pedestres, devido à concentração do comércio, indústria e unidades municipais de saúde e educação. Assim sendo, o pedido faz-se necessário, com o objetivo de proporcionar maior segurança à população, tendo em vista que os acidentes são frequentes no local, inclusive já houve ocorrência de óbito.

 

PALAVRA LIVRE

                                 

GIOVANE FODI – PSB

 

O Vereador defendeu que seu objetivo em criar o Projeto Lei 003/2017, que trata sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras paralisadas por mais de 90 dias, foi trazer transparência aos munícipes e não gerar custos para o Executivo. O Prefeito vetou o projeto por alegar inconstitucionalidade, e votado em sessão única pelos vereadores, o veto foi mantido. Giovane comentou que, em sua opinião, não considera o projeto inconstitucional e agradeceu o apoio dos vereadores e das Comissões, pela ideia de colocar as informações de obras paralisadas no site da Prefeitura Municipal. Alegou que, apesar de o veto tratar sobre o valor elevado das placas, o projeto de lei não especificou o tipo ou modelo, mas somente o tamanho. O Vereador questionou a necessidade da mudança do cargo de diretor para secretário do Setor de Obras, tendo em vista que isso também irá onerar o município. Informou que o Prefeito do município de Pomerode sancionou a mesma Lei, inclusive com prazo inferior de paralização das obras, o que demonstra a regularidade do projeto.

 

AURINO WUDKE – PR

O Vereador justificou o Veto 001/2017 ao Projeto de Lei 003/2017, que a ideia é interessante, porém o vereador não pode criar projeto de lei que gera custos CONFORME Lei Orgânica Municipal. Quanto à mudança de cargo do Setor de Obras, há situações e decisões da pasta que só o Secretário pode responder. Parabenizou os alunos do 4º ano da E.M. Prof. Emílio da Silva pela exposição de maquetes nesta Casa de Leis, referente ao Projeto Viagem de Estudos Conhecendo Schroeder. Informou que foi devolvido ao Executivo o valor de R$150 mil reais referente às sobras dos meses de abril a julho de 2017, onde uma parte deste recurso foi aplicada no Setor de Saúde com contratação de 400 consultas oftalmológicas. Parabenizou ao Executivo por atender ao pedido dos vereadores em investir este valor na saúde dos munícipes. Ao todo neste ano somam-se o valor de R$301 mil reais repassados ao Executivo.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 04 de Setembro (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de SchroederSESSÃO ORDINÁRIA DE 28/08/2017

Autor(a): Leda M. Oleksy
SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2017
24/08/2017

SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/08/2017

 

PALAVRA LIVRE

 

PIMENTA – PSDB

O Vereador comentou sobre o evento da Schroederfest que é feita baseada na cultura Germânica, porém em nosso município há várias culturas como italiana entre outras, nesse sentido, sugeriu se que para o próximo evento comemorativo anual seja analisada a possibilidade de criar uma programação com atividades para atingir mais públicos e também voltadas para os jovens. Claudimir ressaltou Schroeder quanto Organização Administrativa do Executivo e ao cumprimento da Responsabilidade Fiscal. O Município ficou em 1º lugar na região, em 10º lugar no Estado e em 84º a nível geral do País. Uma conquista de todos. Finalizou parabenizando a toda Diretoria pela Copa ADESC- Associação Desportiva de Schroeder, que iniciou-se no último final de semana com 53 equipes participantes.

 

*Próxima Sessão Ordinária 
Data: 28 de agosto (segunda-feira), às 19hrs
Local: Câmara de Vereadores de Schroeder, situada na Av.: Dos Imigrantes, 2520 – Centro de Schroeder

Autor(a): Leda M. Oleksy
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